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Flagrante de recebimento de materiais químicos e radiativos no lixão de Manhuaçu

Durante o procedimento de inutilização de alimentos impróprios para o consumo humano realizado pelo setor de Vigilância Sanitária na usina de compostagem de lixo em Manhuaçu, a reportagem flagrou o descarte de materiais químicos e radiativos no local.
O flagrante aconteceu às 15 horas do último dia 27.06(quinta-feira), quando o veículo do Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana (SAMAL) parou próximo ao local onde estava acontecendo a inutilização e descarregou os recipientes de revelador e fixador contendo ainda grande quantidade destes produtos químicos, que são utilizados na revelação de Raio-X. Estes produtos possuem regulamentação própria para o seu descarte, através do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Além dos frascos contendo estes produtos químicos, foram descartados pelo mesmo veículo alguns tubos de monitores de vídeo que, devido à sua composição, também devem ter um local apropriado para o seu descarte.
Questionado pela reportagem sobre os produtos que estavam sendo descartados, o funcionário do SAMAL informou que eram provenientes de uma empresa de petshop da cidade. O funcionário informou também à reportagem que esta não é a primeira vez que estes tipos de produtos são descartados no local. Outro funcionário da usina informou que geralmente estes produtos são enterrados em um local específico ali mesmo nas dependências do lixão.
Os resíduos especiais de saúde, como é o caso do revelador e fixador para revelação de Raio-X, por serem considerados perigosos, devem ser descartados seguindo as determinações do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). Toda empresa que utiliza estes tipos de produtos devem realizar os descartes seguindo a Resolução nº 358 do CONAMA, de 29 de abril de 2005 e também a RDC nº 306, da ANVISA, de 07 de dezembro de 2004.
De acordo com as informações passadas por um biólogo procurado pela reportagem e que preferiu não se identificar, os resíduos que foram descartados na tarde de quinta-feira na usina de compostagem, em princípio são radiativos, por se tratarem de produtos utilizados em aparelhos de Raio-X. Antes de seu descarte, é necessário que ele fique armazenado durante um período para decaimento, para que ele se torne um produto químico. Ainda segundo o biólogo, nem em sua fase radiativa e nem na fase em que se transformou em produto químico ele pode ser jogado na usina de compostagem de lixo, como ocorreu durante este flagrante, já que ele contém em sua fórmula grande quantidade de prata e chumbo.
O procedimento correto para o descarte deste tipo de produto é a sua entrega para uma empresa especializada no tratamento de resíduos para que ele possa receber o tratamento adequado.
Ao ser consultada sobre o ocorrido, a coordenadora da usina de compostagem, Flávia Aparecida Santana Quintão, que estava presente no momento em que os produtos foram descartados no local, informou que assumiu na semana anterior a direção do lugar e que não tinha ciência da gravidade da situação. Ela determinou que o veículo do SAMAL recolhesse os materiais e os devolvesse para a empresa de origem.

(Fonte: Tempo Mais - 03/07/2013)

 
 
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