Resolução ANTT nº 2975, 18 de dezembro de 2008

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

RESOLUÇÃO Nº 2975, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008
DOU de 05 DE JANEIRO DE 2009


Altera o Anexo à Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DWG - 155/08, de 17 de dezembro de 2008, no que consta do Processo nº 50500.082799/2008-47; e
CONSIDERANDO a necessidade de ajustes para regularizar a aplicação das disposições da Resolução ANTT nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, decorrentes de atualizações derivadas da evolução tecnológica de aspectos relacionados à operação de transporte de produtos perigosos, RESOLVE:
Art. 1º O item 2.5.3.2.4 do Anexo à Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BERNARDO FIGUEIREDO
Diretor-Geral

2.5.3.2.4 Relação dos peróxidos orgânicos correntemente classificados

ANEXO

Observações relativas ao item 2.5.3.2.4
1) O diluente tipo B poderá ser sempre substituído por diluente tipo A. O ponto de ebulição do diluente tipo B deve ser no mínimo 60°C superior à TDAA do peróxido orgânico.
2) Oxigênio disponível ≤ 4.7%.

3) Exigido o uso de rótulo de risco subsidiário de "EXPLOSIVO" (Modelo N° 1, consultar o item  5.2.2.2.2).

4) O diluente pode ser substituído por peróxido de di-t-butila.

5) Oxigênio disponível ≤ 9%.

6) Com ≤ 9% de peróxido de hidrogênio; oxigênio disponível ≤ 10%.

7) Apenas as embalagens não-metálicas são permitidas.

8) Oxigênio disponível > 10% e ≤ 10.7%, com ousem água.

9) Oxigênio disponível ≤ 10%, com ousem água.

10) Oxigênio disponível ≤ 8,2%, com ousem água.

11) Consultar o item 2.5.3.2.5.1.

12) Até 2.000kg por recipiente, classificado como PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO F, com base em ensaios em larga escala.
13) Exigido o uso de rótulo de risco subsidiário de “CORROSIVO” (Modelo N° 8, consultar o item  5.2.2.2.2).

14) Formulações de ácido peracético que atendam aos critérios da alínea “d” do item 2.5.3.3.2.

15) Formulações de ácido peracético que atendam aos critérios da alínea “e” do item 2.5.3.3.2.

16) Formulações de ácido peracético que atendam aos critérios da alínea “f” do item 2.5.3.3.2.

17) A adição de água a este peróxido orgânico reduz sua estabilidade térmica.

18) Não é necessário o rótulo de risco subsidiário de “CORROSIVO” para concentrações inferiores a 80%.

19) Misturas com peróxido de hidrogênio, água e ácido(s).

20) Com diluente tipo A, com ou sem água.

21) Com ≥ 25%, em massa, de etilbenzeno, em adição ao diluente tipo A.

22) Com ≥ 19%, em massa, de metilisobutilcetona, em adição ao diluente tipo A.

23) Com < 6% de peróxido de di-t-butila.

24) Com ≤ 8% de 1-isopropil-hidroperóxi-4-isopropil-hidroxibenzeno.

25) Diluente tipo B com ponto de ebulição >110ºC.

26) Com conteúdo de hidroperóxidos < 0,5%.

27) Para concentrações superiores a 56% exigi-se rótulo de risco subsidiário de “CORROSIVO”.
(Modelo N° 8, consultar o item 5.2.2.2.2).

28) Oxigênio disponível ≤ 7,6%.em diluente tipo A com ponto de vaporização na faixa de 200 a 260ºC.

29) Não sujeito aos requisitos que este Regulamento Modelo estabelece para a Subclasse 5.2.

30) Diluente Tipo B com ponto de ebulição > 130º

31) Oxigênio Ativo ≤ 6,7%

 
 
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