Condutores terão que atender exigências para abastecer veículos movidos a gás, no ES
Para abastecer nos postos do Estado, antes o motorista que faz uso de veículo movido a Gás Natural Veicular (GNV) terá de atender algumas exigências. Ele terá de apresentar o Selo de Abastecimento de GNV, demonstrar previamente ao frentista se o cilindro corresponde ao selo apresentado e ainda pedir para que todas as pessoas que estejam na parte interna do veículo se retirem para que então seja feito o abastecimento.
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Venda direta de etanol pelo produtor para postos de combustível divide opiniões em comissão
Proposta que elimina a figura do distribuidor está em discussão na Câmara, mas teve urgência negada no Plenário
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Mudanças na lei de agrotóxicos no Brasil violariam direitos humanos, afirmam relatores da ONU
Relatores das Nações Unidas enviaram no início de junho (13) um comunicado ao governo brasileiro manifestando preocupações com as propostas de mudança da lei de agrotóxicos no país. Os especialistas alertaram que, caso aprovadas, tais alterações violarão direitos humanos de trabalhadores rurais, comunidades locais e consumidores dos alimentos produzidos com a ajuda de pesticidas.
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Artesp orienta motoristas sobre cuidados nas rodovias no período de férias
As empresas que administram 8,3 mil quilômetros de rodovias sob concessão em São Paulo têm serviços gratuitos aos motoristas, com guinchos, ambulâncias e telefones de emergência 0800 para atender as necessidades dos usuários.
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Plenário aprova preço mínimo para o frete rodoviário
Temer deve vetar anistia das multas aplicadas durante a greve. Senado pode votar ainda hoje.
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MARCO REGULATÓRIO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS CHEGA AO SENADO
Chega para análise do Senado o novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, um dos pleitos dos caminhoneiros que ficaram 11 dias em greve no mês de maio. A aprovação do projeto faz parte do acordo do governo com o setor para o fim da paralisação.
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FIM DO EMISSOR GRATUITO DE MDFE DA SEFAZ EM OUTUBRO DE 2018 – PREPARE-SE
No dia 28/03/2018 a SEFAZ de SP (Secretaria Estadual da Fazenda do Estado de São Paulo), responsável pelo desenvolvimento e suporte ao Programa Emissor Gratuito de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, em âmbito nacional, informou o fim do emissor gratuito de MDFe em 01/10/2018, data na qual não será mais possível fazer o download do programa na página da SEFAZ, e não serão mais lançadas atualizações de versão e nem correções.
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Publicada a Lei 13.703/2018 – que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas
Hoje (09), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.703/2018 – que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas –, oriunda da sanção parcial da Medida Provisória (MPV) 832/2018.
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Pedágio da via Dutra terá novo valor a partir do dia 3 de agosto
A partir da zero hora do dia 03 de agosto, passam a vigorar as novas tarifas de pedágio da Rodovia Presidente Dutra, conforme autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A deliberação número 489 que autoriza o reajuste e revisão da tarifa, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira 02/08/2017.
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PROBLEMA EM SISTEMA AFETA ATENDIMENTO NA ANTT
Alguns serviços começaram a ser retomados, de forma gradativa
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PROJETO QUER ACABAR COM A “LEI DOS BASCULANTES”
Você se lembra da “lei dos basculantes”? A Resolução 563/2015 do Contran que estabelece normas de segurança para a circulação de caminhões e equipamentos rodoviários com carrocerias basculantes começou a valer este ano, mas foi adiada por um ano pelo órgão. Agora, um projeto quer acabar com a lei dos basculante, suspendendo a resolução.
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GOVERNO REVOGA DECRETO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO FRETE, A PEDIDO DA FECOMÉRCIO RJ
O Governo do Estado publicou nesta segunda-feira, dia 30 de julho, o decreto 46.379/2018, revogando o decreto 46.323/2018, que instituía a Substituição Tributária no Frete. A medida atendeu pedido da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) e de entidades dos setores produtivo e de transporte, que assinaram no dia 12 de julho acordo, encaminhado ao governador Luiz Fernando Pezão.
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EMENDA DA NORMA ABNTNBR 14619 TRANSPORTE TERRESTRE DE PRODUTOS PERIGOSOS – INCOMPATIBILIDADE QUIMICA, ESTÁ EM CONSULTA NACIONAL
A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, publicou no último dia 26/07/2018, o Projeto de Emenda 1 da ABNT NBR 14619 – Transporte Terrestre de Produtos Perigosos – Incompatibilidade Química.
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EXPORTADORES QUEREM QUE DECISÃO SOBRE TABELA DE FRETE SAIA DO STF
Especificamente, eles querem que seja julgada uma ação protocolada na 22.ª Vara Federal de Brasília
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ONU Meio Ambiente promove debate em Brasília sobre consumo consciente
O estudo mais importante sobre os hábitos de consumo dos brasileiros será apresentado na Casa da ONU, em Brasília (DF), na quarta-feira (26).
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Importações de produtos químicos somam US$ 19,2 bilhões no primeiro semestre e se igualam a níveis pré-crise
Mesmo com modesto crescimento econômico no ano, déficit setorial em 2018 deverá ser o maior desde 2014
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Informe de Resíduos
Concluído o primeiro semestre de 2018, quase 50 instrumentos normativos – legais e infralegais – foram publicados em âmbito federal, estadual e municipal sobre a gestão de resíduos, incluindo temas como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, sistemas de logística reversa, acordos setoriais, termos de compromisso, taxa/tarifa de resíduos, limpeza urbana e manejo de resíduos, planos de gerenciamento, grandes geradores, entre outros.
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TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS – PROIBIÇÕES E INCOMPATIBILIDADES – Parte 1
Frequentemente recebemos questionamentos sobre o que pode e o que não pode ser transportado juntamente com produtos perigosos.
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SEMAD/MG realiza reunião extraordinária para votação da minuta do Decreto que regulamenta a Lei nº 22.805/2017.
Foi realizada no dia 05/07/2018, na SEMAD/MG uma Reunião extraordinária para votação da minuta do Decreto que regulamenta a Lei nº 22.805/2017.
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Produção de petróleo no país cai 1,5% em junho
A produção média de petróleo no Brasil caiu 1,5% em junho, na comparação com o mês anterior. O volume atingiu 2,03 milhões de barris por dia (bpd).
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Ônibus e caminhões são 5% da frota, mas respondem por metade da poluição
Cientistas brasileiros fizeram análise inédita na atmosfera paulistana. Eles ressaltam que há filtros no mercado que podem reduzir a emissão de poluentes dos coletivos em até 95%, a um custo de R$ 10 mil a R$ 20 mil/veículo. Trens são outra opção.
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MMA debate com a indústria a revisão da especificação do gás natural e ações para o País cumprir sua meta assumida no Acordo de Paris
O secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Thiago de Araújo Mendes, debateu com representantes de diversas entidades setoriais a revisão da especificação do gás natural, em reunião realizada na Abiquim, em 13 de julho.
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